Você sabia que, como usuário de nossa Plataforma, você possui certos direitos e responsabilidades fundamentais? 

Eles são cruciais para garantir uma experiência positiva e segura.

Ao utilizar nossos Serviços, você concorda com estas condições.

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Oferecemos uma explicação detalhada no texto a seguir!

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Termos e Condições de Uso

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Nestes Termos e Condições de Uso, estão as principais regras que você deverá aceitar e cumprir ao acessar e usar a Asteralis, disponível em www.asteralis.com.br doravante referida como Plataforma.

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O acesso e o uso das funcionalidades da nossa Plataforma são gratuitos. Sendo que, ao utilizá-la, você aceita cumprir todas as regras previstas nestes Termos e Condições de Uso.

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Caso você não concordar com alguma condição, orientamos que não use a Plataforma.

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1. Informações gerais sobre a Plataforma e seu funcionamento

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1.1. A Plataforma é administrada por Asteralis.com.br, CNPJ nº 47.599.578/0001-70, sediada na RUA ENGENHEIRO NIÉPCE DA SILVA, Nº 144, APARTAMENTO 2603, ANDAR 26, CONDOMÍNIO LE JARDIM CD RES BLOCO LE JARDIM – TORRE A, CEP 80.610-280, na Cidade de Curitiba/PR.

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1.2. As finalidades desta Plataforma são: Anunciar artigos de vestuário e acessórios. Divulgar informações sobre os produtos. Disponibilizar acesso aos canais de atendimento.

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1.3. Sempre buscamos melhorar as funcionalidades da Plataforma. Com isso, os Termos de Uso podem ser atualizados a qualquer tempo.

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2. Seus deveres

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Ao acessar a Plataforma, você declara e garante o seu compromisso em agir de forma ética e lícita e em respeitar as condições de uso, incluindo:

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a) Não acessar a Plataforma por meios fraudulentos;

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c) Utilizar os recursos da Plataforma para a finalidade que foi constituída;

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d) Fornecer seus dados e informações com o compromisso de veracidade e autenticidade. E mantê-los sempre atualizados.

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2.1. O descumprimento de qualquer cláusula destes Termos de Uso poderá gerar responsabilização cível e penal, quando aplicável.

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3. Vedações

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3.1. Além das demais proibições descritas nestes Termos de Uso, é expressamente proibido:

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Acessar as áreas de programação da Plataforma, seu banco de dados, código fonte ou qualquer outro conjunto de informações que faça parte da atividade de Webmastering (administrador autorizado da Plataforma); realizar ou permitir engenharia reversa. Traduzir, decompilar, copiar, modificar, reproduzir, alugar, sublicenciar, publicar, divulgar, transmitir, emprestar, distribuir ou, de outra maneira, dispor das ferramentas de consulta desta Plataforma e de suas funcionalidades; utilizar aplicativos de mineração de dados ou que atuem de modo similar, de qualquer tipo ou espécie. Além de outro aqui não tipificado, mas que atue como um robô, tanto para realizar operações massificadas ou para quaisquer outras finalidades; praticar quaisquer atos de explorar e usufruir de vulnerabilidade ou fragilidade de programação na Plataforma, ou que atue de modo similar, e possam causar prejuízo à Asteralis; praticar quaisquer atos que possam causar prejuízo à Asteralis por meio de códigos maliciosos, ou por quaisquer outros dispositivos que venham a ser criados.

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3.2. Em qualquer uma das hipóteses acima, você está sujeito à legislação civil e penal brasileira. Assim como a reparar os danos que causar.

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4. Responsabilidades

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4.1. Buscamos adotar os mecanismos e tecnologias disponíveis para manter a Plataforma segura. Porém, sendo ambiente virtual, estamos sujeitos a eventos maliciosos de terceiros.

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4.2. A Asteralis se esforça para oferecer disponibilidade contínua e permanente da Plataforma. Ainda assim, há suscetibilidade a eventos extraordinários:

Desastres naturais, falhas ou colapsos nos sistemas centrais de comunicação e acesso à internet ou fatos de terceiros. Sendo que estes fogem da esfera de vigilância e responsabilidade da Asteralis.

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4.3. Neste sentido, a Asteralis não se responsabiliza por eventual dano, prejuízo ou perda no seu equipamento causado por:

Suspensão ou interrupção da operação da Plataforma; problemas com a transmissão de dados, inclusive perda de dados; operações praticadas com outros sites, mesmo em caso de existência de link com a Plataforma; eventos de terceiros, incluindo vírus ou programas maliciosos transmitidos por terceiros, hackers; falhas no sistema, no servidor ou na conexão à internet. Inclusive mediante utilização da Plataforma, problemas, bugs (falhas de código) ou funcionamentos indevidos que ocorrerem nos seus dispositivos ou equipamentos. Quaisquer fatos fora do controle da Asteralis, eventuais procedimentos de manutenção.

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4.4. Eventuais propagandas ou divulgação de links terceiros na nossa Plataforma não têm qualquer relação com a Asteralis e não são de nossa responsabilidade. Por isso, recomendamos cuidado ao clicar em links terceiros. É de sua exclusiva responsabilidade navegar nessas páginas. 

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4.5. A Asteralis responde apenas por danos materiais e diretos de sua responsabilidade. Excluídos expressamente os lucros cessantes ou outros danos não materiais.

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4.6. Sem prejuízo de outras condições, não nos responsabilizamos ou oferecemos garantias quanto à utilização da Plataforma. Igualmente sobre os seus conteúdos.

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5. Propriedade intelectual

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5.1. Todo o conteúdo é de nossa exclusiva propriedade ou licença. Incluindo: informações, imagens, vídeos, marcas, nome empresarial ou nome de domínio. Igualmente para códigos de programação, bancos de dados, redes, arquivos e outros dados disponíveis na Plataforma, independentemente de idioma ou forma de apresentação.

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5.2. O uso da Plataforma por você não gera qualquer presunção de transferência ou licença da propriedade sobre seu conteúdo. Assim, é proibida a reprodução, total ou parcial, do conteúdo disponível na Plataforma para finalidades que não sejam expressamente autorizadas nesse Termo. Sendo vedada sua utilização para finalidades comerciais, publicitárias ou qualquer outra que contrarie a realidade para o qual foi concebido.

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5.3. Somente são permitidas reproduções para uso e arquivo pessoal. Ou seja, sem fins comerciais. E sem que sejam separadas as partes que permitam dar o fiel e real entendimento de seu conteúdo e objetivo.

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5.4. As fotos e imagens utilizadas nesta Plataforma podem não refletir seu tamanho original ou situação atual do cenário reproduzido, sendo meramente ilustrativas.

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6. Venda de Produtos

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6.1. A Asteralis, a seu critério, se reserva o direito de cancelar ou reduzir a quantidade de produtos oferecidos, independentemente de notificação, caso entenda que possa haver uma violação dos Termos de Uso.

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6.2. O caráter da plataforma é meramente informativo, sendo a venda dos produtos realizada através dos nossos vendedores credenciados.

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6.3. O pedido será concluído e processado pelo sistema após a:

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Escolha dos produtos, Confirmação da disponibilidade do produto em nossos estoques, fixação do preço de frete conforme endereço e forma de entrega escolhidos, confirmação do pagamento.

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6.4. Você poderá rastrear seu pedido através dos sistemas dos nossos parceiros logísticos. Sendo que, a Asteralis não tem responsabilidade sobre esses sistemas.

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6.5. Detalhes adicionais sobre a compra podem ser acessados nos documentos específicos disponibilizados pelo vendedor credenciado responsável. Detalhes como: meios de pagamento, formas de entrega, política de troca e devolução e outros procedimentos.

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7. Comunicação

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7.1. Comunicação eletrônica: ao se comunicar conosco por qualquer meio dentro desta Plataforma, você nos autoriza a responder você pelos mesmos meios eletrônicos. 

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7.2. Atendimento à pessoa usuária: a Plataforma disponibiliza canais para atendimento.

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8. Disposições gerais

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8.1. Esta Plataforma tem como base o horário oficial de Brasília.

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8.2. A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições destes Termos de Uso não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas. Sendo novação a criação de novas obrigações ou substituição e/ou exclusão das obrigações acordadas. Tampouco, impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.

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8.3. Os presentes Termos de Uso são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil. Seu texto deverá ser interpretado no idioma português. Sendo eleito o Foro da Comarca de Curitiba, no Estado do Paraná, para resolver quaisquer controvérsias ou questões decorrentes destes Termos de Uso e do negócio jurídico ora celebrado.

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